Termos de uso
Ultima atualização: 25/08/2026
Bem-vindo à Do Jeito da Jô.
Estes Termos estabelecem as condições para utilização do site criação de conta e realização de compras. Ao utilizar nossos serviços ou concluir um pedido, o cliente declara ter lido e compreendido estas condições.
1. Identificação da empresa
Este site é operado por:
Razão social: JOSIANE CRISTINA MENDONCA DE OLIVEIRA ANTIGUIDADES LTDA
Nome da marca: Do Jeito da Jô
CNPJ: 64.507.832/0001-81
Endereço: [PREENCHER COM O ENDEREÇO EMPRESARIAL COMPLETO]
Cidade: Guaratinguetá — SP
E-mail: central@dojeitodajo.com.br
Telefone: (12) 99608-4808
2. Cadastro e conta
O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A conta é pessoal. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por comunicar imediatamente qualquer utilização indevida.
O cadastro e a compra por menores de 18 anos deverão ser realizados com a participação e autorização de seu responsável legal.
Poderemos solicitar a confirmação de informações quando necessário para prevenir fraudes, corrigir problemas no pedido ou proteger a conta do cliente.
3. Produtos
Trabalhamos com antiguidades, peças vintage, pratos decorativos, luminárias, quadros, obras originais e reproduções artísticas.
Muitos produtos são únicos ou possuem quantidade limitada. Marcas naturais do tempo, sinais de uso e particularidades poderão fazer parte da história e das características da peça.
Sempre que houver desgaste, avaria preexistente ou outra condição relevante, essa informação será apresentada na descrição e, quando possível, nas fotografias do anúncio.
Não comercializamos peças com defeitos ou avarias que não tenham sido previamente informados.
As imagens são preparadas para representar o produto com fidelidade. Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação da fotografia, tela ou configuração do dispositivo do cliente, sem prejuízo do direito de arrependimento e dos demais direitos previstos em lei.
4. Disponibilidade e reserva
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva.
A reserva e a confirmação da compra ocorrerão após a conclusão do pedido, validação das informações necessárias e aprovação do pagamento.
Por trabalharmos com produtos únicos, poderá ocorrer uma indisponibilidade excepcional decorrente de venda simultânea ou falha de atualização do estoque. Nesse caso, o cliente será informado e receberá a restituição integral dos valores eventualmente pagos.
5. Preços e condições de pagamento
Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados antes da conclusão da compra.
O valor aplicável será aquele exibido no momento do fechamento do pedido, acrescido do frete e de outros valores informados claramente antes da confirmação.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago e poderão ser realizados pelas modalidades efetivamente apresentadas na finalização da compra.
Descontos, parcelamentos e condições promocionais terão validade conforme as informações exibidas no site.
Em caso de erro técnico evidente em preço, descrição ou condição comercial, entraremos em contato com o cliente para apresentar a informação correta e permitir a confirmação ou o cancelamento do pedido, sempre observando a legislação e a boa-fé.
6. Confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação com as informações do pedido.
O recebimento dessa confirmação registra o pedido no sistema. A preparação para envio dependerá da aprovação do pagamento e da confirmação da disponibilidade do produto.
O cliente deverá conferir as informações fornecidas, especialmente produtos, quantidades, endereço e dados de contato.
7. Entrega
As entregas são realizadas pelos Correios e por transportadoras parceiras, conforme disponibilidade para cada região.
O prazo e o valor do frete serão informados antes da conclusão da compra. O prazo de preparação e entrega começa a ser contado conforme as condições apresentadas no pedido e após a confirmação do pagamento.
Continuamos responsáveis pelo atendimento e acompanhamento do pedido até sua entrega, mesmo quando o transporte é realizado por uma empresa parceira.
O cliente deverá fornecer endereço correto, completo e acessível. Caso o produto retorne por endereço incorreto, ausência após as tentativas de entrega ou outro motivo atribuível ao destinatário, o reenvio poderá depender do pagamento de um novo frete, após comunicação ao cliente.
Atrasos ou ocorrências durante o transporte deverão ser comunicados à nossa equipe para que possamos acompanhar e buscar uma solução.
8. Recebimento e conferência
Recomendamos que o cliente confira a embalagem e o produto logo após o recebimento.
Caso sejam identificados danos, sinais de violação, produto incorreto ou divergência em relação ao anúncio, o cliente deverá entrar em contato assim que possível.
Fotografias do produto e da embalagem poderão ser solicitadas para facilitar a análise, mas a ausência desses registros não elimina automaticamente os direitos legais do consumidor.
9. Cancelamento, trocas e devoluções
O pedido poderá ser cancelado antes da expedição mediante solicitação à nossa equipe.
Caso o pedido já tenha sido enviado, o cliente ainda poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado do recebimento.
As regras completas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos.
10. Garantia legal
Os produtos estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Condições, marcas do tempo ou avarias claramente informadas no anúncio integram as características contratadas da peça. Isso não afasta a responsabilidade por problemas não informados, divergências, vícios ocultos ou danos ocorridos durante o transporte.
11. Uso adequado do site
Não é permitido:
- utilizar o site para práticas fraudulentas ou ilícitas;
- fornecer informações falsas;
- tentar acessar áreas restritas ou interferir na segurança do site;
- copiar, explorar ou utilizar indevidamente os conteúdos da marca;
- empregar ferramentas automatizadas que prejudiquem o funcionamento da loja.
Poderemos restringir ou suspender acessos quando houver indícios razoáveis de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança, sem prejuízo dos direitos legais do cliente.
12. Propriedade intelectual
A identidade visual, fotografias, textos, pinturas, obras originais, reproduções autorizadas, ilustrações e demais conteúdos da Do Jeito da Jô são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, modificação, divulgação ou utilização comercial desses conteúdos depende de autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
A compra de uma obra, quadro ou reprodução não transfere automaticamente os direitos autorais sobre a imagem.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
14. Funcionamento do site
Buscamos manter o site disponível e seguro. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, instabilidade técnica ou situações fora de nosso controle.
Essas situações não afastam nossos deveres relacionados aos pedidos já realizados e aos direitos do consumidor.
15. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário.
A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página. Alterações não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos já adquiridos pelo consumidor.
16. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos poderão ser apresentados aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro legalmente competente de seu domicílio.
17. Contato
Em caso de dúvida, solicitação ou problema relacionado ao site ou a um pedido, entre em contato:
E-mail: central@dojeitodajo.com.br
Telefone: (12) 99608-4808